Falar com o escritório

Direito da Saúde para quem teve o tratamento negado.

Atuamos na defesa de pacientes e famílias diante de negativas de cobertura, recusa de medicamentos de alto custo, cirurgias adiadas e reajustes abusivos — perante planos de saúde, operadoras e o poder público.

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Direito da SaúdeÁrea de atuação

O escritório

Uma banca dedicada a um único terreno: a saúde.

Costa & Loscio é um escritório de advocacia formado por Icaro Oliveira da Costa e Bruno Amancio de Oliveira Loscio, com atuação concentrada em Direito da Saúde, ao lado de pacientes e de suas famílias.

Trabalhamos com as situações em que a decisão administrativa de uma operadora ou de um ente público impede o acesso a um tratamento já indicado por médico: exames e cirurgias negados, medicamentos de alto custo recusados, terapias interrompidas, internações limitadas e aumentos de mensalidade fora dos parâmetros contratuais e regulatórios.

Cada caso começa por uma análise técnica dos documentos médicos e do contrato. Só depois dessa leitura definimos a via adequada — administrativa ou judicial — e, quando existe risco à saúde, estruturamos o pedido em caráter de urgência.

Áreas de atuação

As situações que mais chegam até nós.

As frentes abaixo concentram a maior parte das demandas que recebemos. Se a sua situação não aparece aqui, ela ainda pode estar ligada a uma delas — a negativa nem sempre vem com o nome que os manuais usam.

Negativa de cobertura

Recusa de exames, cirurgias, internações e terapias com base em exclusão contratual, carência ou ausência de previsão no rol da ANS.

Medicamentos de alto custo

Fornecimento de medicamentos prescritos, inclusive os de uso domiciliar, off-label ou ainda não incorporados às listas oficiais.

Cirurgias e tratamentos negados

Procedimentos com indicação médica formal barrados por critério administrativo, auditoria da operadora ou glosa.

Reajustes abusivos

Revisão de aumentos por faixa etária, reajustes anuais e por sinistralidade em planos individuais, familiares e coletivos.

Home care e internação domiciliar

Recusa de atendimento domiciliar, enfermagem, cuidador, fisioterapia, fonoaudiologia e insumos em casa.

Erro médico

Apuração de falha no atendimento médico ou hospitalar e pedido de reparação pelo dano sofrido pelo paciente ou pela família.

Tratamento pelo SUS e ações contra a ANS

Pedidos de fornecimento de tratamento e medicamentos pelo poder público e questões ligadas à regulação dos planos de saúde.

Cancelamento do plano e portabilidade

Cancelamento unilateral do contrato pela operadora, inclusive durante tratamento, e portabilidade de carências.

Também atuamos em: cobertura para pessoas com transtorno do espectro autista, doenças raras, tratamento oncológico e discussão de cláusulas contratuais de planos de saúde.

Como conduzimos um caso

Quatro etapas, na ordem em que importam.

Nenhuma providência é tomada antes da leitura completa dos documentos. É essa etapa que define se existe fundamento, qual é a via adequada e com que urgência o pedido precisa ser apresentado.

Etapa 01

Leitura dos documentos

Relatório médico, prescrição, negativa por escrito, contrato e comprovantes. Avaliamos a viabilidade jurídica antes de qualquer providência.

Etapa 02

Estratégia e via adequada

Definimos se o caminho é administrativo, junto à operadora e à ANS, ou judicial — e reunimos a prova técnica que sustenta o pedido.

Etapa 03

Pedido de urgência

Havendo risco à saúde, o pedido é formulado como tutela de urgência, para apreciação prioritária pelo juízo competente.

Etapa 04

Acompanhamento e cumprimento

Acompanhamos o processo e o cumprimento da decisão pela operadora ou pelo ente público, com retorno ao cliente a cada movimentação.

Advogados

Quem responde pelo seu caso.

O escritório é conduzido diretamente pelos dois advogados. O cliente fala com quem analisa e assina a peça.

Foto de Icaro Oliveira da Costa

Icaro Oliveira da Costa

OAB/CE 57.603

Advogado formado pela Universidade Federal do Ceará, com atuação dedicada ao Direito da Saúde e foco em demandas contra operadoras de planos de saúde e em pedidos de tutela de urgência para acesso a tratamento.

Foto de Bruno Amancio de Oliveira Loscio

Bruno Amancio de Oliveira Loscio

OAB/CE 57.210

Advogado formado pela Universidade Federal do Ceará, com atuação dedicada ao Direito da Saúde em discussões contratuais, reajustes, erro médico e demandas de fornecimento de medicamentos.

Dúvidas frequentes

Perguntas que chegam quase todo dia.

O plano de saúde pode negar um tratamento indicado pelo médico?

A operadora pode recusar cobertura em algumas hipóteses previstas em contrato e na regulação. Mas nem toda negativa se sustenta: a Lei nº 14.454/2022 estabeleceu critérios para a cobertura de procedimentos fora do rol da ANS, e a jurisprudência limita a recusa quando há prescrição médica fundamentada e o tratamento tem respaldo científico.

É por isso que a análise é individual: o mesmo tipo de negativa pode ter desfechos diferentes conforme o contrato, a doença e a documentação médica.

Preciso da negativa por escrito?

Sim, sempre que possível. A operadora é obrigada a informar por escrito o motivo da recusa quando solicitado. Guarde também o número de protocolo de cada contato. Esse documento costuma ser a peça central do caso.

Quais documentos devo separar antes de procurar o escritório?

Relatório médico detalhado com CID e justificativa do tratamento, prescrição ou pedido do procedimento, a negativa da operadora ou o protocolo de recusa, carteirinha do plano, cópia do contrato, comprovantes de pagamento das últimas mensalidades e documentos pessoais.

Se ainda não tem tudo, não se preocupe: podemos orientar sobre o que falta na primeira conversa.

Quanto tempo leva para conseguir uma decisão?

Não existe prazo garantido. Quando há risco à saúde, o pedido é apresentado como tutela de urgência e costuma ser apreciado pelo juízo em prazo mais curto do que o de um processo comum — mas a decisão depende do caso concreto, da documentação e do juízo competente.

Por isso, não é possível garantir resultado nem prazo.

Como funcionam os honorários?

Os honorários são combinados depois da análise do caso e formalizados em contrato escrito, com observância da Tabela de Honorários da OAB/CE. As condições são apresentadas com clareza antes de qualquer providência.

O escritório atende fora de Fortaleza?

Sim. O atendimento pode ser presencial em Fortaleza/CE ou totalmente online, por videoconferência e envio digital de documentos, conforme a necessidade e a localidade do caso.

O que acontece com as informações que eu envio pelo site?

O formulário não guarda nada no site: ele apenas monta a mensagem e abre o WhatsApp para você enviar. As informações recebidas são usadas somente para responder ao seu contato e analisar o caso, com o sigilo próprio da advocacia.

Neste primeiro contato, prefira descrever a situação em poucas linhas e evite enviar exames ou laudos. Os documentos são solicitados depois, pelo canal combinado com o escritório.

Contato

Fale com o escritório.

Descreva a situação em poucas linhas e informe o que foi negado. O escritório retorna para explicar quais documentos são necessários e como funciona a análise do caso.

Mensagem pelo WhatsApp

Ao concluir, a mensagem é aberta no WhatsApp já preenchida com estas informações, para você revisar e enviar.

Escreva em poucas linhas o que aconteceu para abrir a conversa.

Prefere e-mail? contato@costaeloscio.adv.br

O envio desta mensagem não cria relação de cliente e advogado, que só se estabelece com a aceitação do caso e a assinatura do contrato de honorários.

Nada do que você digita aqui fica armazenado no site. Evite enviar exames, laudos ou documentos neste primeiro contato. Aviso de privacidade.