Negativa de cobertura
Recusa de exames, cirurgias, internações e terapias com base em exclusão contratual, carência ou ausência de previsão no rol da ANS.
Atuamos na defesa de pacientes e famílias diante de negativas de cobertura, recusa de medicamentos de alto custo, cirurgias adiadas e reajustes abusivos — perante planos de saúde, operadoras e o poder público.
O escritório
Costa & Loscio é um escritório de advocacia formado por Icaro Oliveira da Costa e Bruno Amancio de Oliveira Loscio, com atuação concentrada em Direito da Saúde, ao lado de pacientes e de suas famílias.
Trabalhamos com as situações em que a decisão administrativa de uma operadora ou de um ente público impede o acesso a um tratamento já indicado por médico: exames e cirurgias negados, medicamentos de alto custo recusados, terapias interrompidas, internações limitadas e aumentos de mensalidade fora dos parâmetros contratuais e regulatórios.
Cada caso começa por uma análise técnica dos documentos médicos e do contrato. Só depois dessa leitura definimos a via adequada — administrativa ou judicial — e, quando existe risco à saúde, estruturamos o pedido em caráter de urgência.
Áreas de atuação
As frentes abaixo concentram a maior parte das demandas que recebemos. Se a sua situação não aparece aqui, ela ainda pode estar ligada a uma delas — a negativa nem sempre vem com o nome que os manuais usam.
Recusa de exames, cirurgias, internações e terapias com base em exclusão contratual, carência ou ausência de previsão no rol da ANS.
Fornecimento de medicamentos prescritos, inclusive os de uso domiciliar, off-label ou ainda não incorporados às listas oficiais.
Procedimentos com indicação médica formal barrados por critério administrativo, auditoria da operadora ou glosa.
Revisão de aumentos por faixa etária, reajustes anuais e por sinistralidade em planos individuais, familiares e coletivos.
Recusa de atendimento domiciliar, enfermagem, cuidador, fisioterapia, fonoaudiologia e insumos em casa.
Apuração de falha no atendimento médico ou hospitalar e pedido de reparação pelo dano sofrido pelo paciente ou pela família.
Pedidos de fornecimento de tratamento e medicamentos pelo poder público e questões ligadas à regulação dos planos de saúde.
Cancelamento unilateral do contrato pela operadora, inclusive durante tratamento, e portabilidade de carências.
Também atuamos em: cobertura para pessoas com transtorno do espectro autista, doenças raras, tratamento oncológico e discussão de cláusulas contratuais de planos de saúde.
Como conduzimos um caso
Nenhuma providência é tomada antes da leitura completa dos documentos. É essa etapa que define se existe fundamento, qual é a via adequada e com que urgência o pedido precisa ser apresentado.
Relatório médico, prescrição, negativa por escrito, contrato e comprovantes. Avaliamos a viabilidade jurídica antes de qualquer providência.
Definimos se o caminho é administrativo, junto à operadora e à ANS, ou judicial — e reunimos a prova técnica que sustenta o pedido.
Havendo risco à saúde, o pedido é formulado como tutela de urgência, para apreciação prioritária pelo juízo competente.
Acompanhamos o processo e o cumprimento da decisão pela operadora ou pelo ente público, com retorno ao cliente a cada movimentação.
Advogados
O escritório é conduzido diretamente pelos dois advogados. O cliente fala com quem analisa e assina a peça.
Advogado formado pela Universidade Federal do Ceará, com atuação dedicada ao Direito da Saúde e foco em demandas contra operadoras de planos de saúde e em pedidos de tutela de urgência para acesso a tratamento.
Advogado formado pela Universidade Federal do Ceará, com atuação dedicada ao Direito da Saúde em discussões contratuais, reajustes, erro médico e demandas de fornecimento de medicamentos.
Dúvidas frequentes
A operadora pode recusar cobertura em algumas hipóteses previstas em contrato e na regulação. Mas nem toda negativa se sustenta: a Lei nº 14.454/2022 estabeleceu critérios para a cobertura de procedimentos fora do rol da ANS, e a jurisprudência limita a recusa quando há prescrição médica fundamentada e o tratamento tem respaldo científico.
É por isso que a análise é individual: o mesmo tipo de negativa pode ter desfechos diferentes conforme o contrato, a doença e a documentação médica.
Sim, sempre que possível. A operadora é obrigada a informar por escrito o motivo da recusa quando solicitado. Guarde também o número de protocolo de cada contato. Esse documento costuma ser a peça central do caso.
Relatório médico detalhado com CID e justificativa do tratamento, prescrição ou pedido do procedimento, a negativa da operadora ou o protocolo de recusa, carteirinha do plano, cópia do contrato, comprovantes de pagamento das últimas mensalidades e documentos pessoais.
Se ainda não tem tudo, não se preocupe: podemos orientar sobre o que falta na primeira conversa.
Não existe prazo garantido. Quando há risco à saúde, o pedido é apresentado como tutela de urgência e costuma ser apreciado pelo juízo em prazo mais curto do que o de um processo comum — mas a decisão depende do caso concreto, da documentação e do juízo competente.
Por isso, não é possível garantir resultado nem prazo.
Os honorários são combinados depois da análise do caso e formalizados em contrato escrito, com observância da Tabela de Honorários da OAB/CE. As condições são apresentadas com clareza antes de qualquer providência.
Sim. O atendimento pode ser presencial em Fortaleza/CE ou totalmente online, por videoconferência e envio digital de documentos, conforme a necessidade e a localidade do caso.
O formulário não guarda nada no site: ele apenas monta a mensagem e abre o WhatsApp para você enviar. As informações recebidas são usadas somente para responder ao seu contato e analisar o caso, com o sigilo próprio da advocacia.
Neste primeiro contato, prefira descrever a situação em poucas linhas e evite enviar exames ou laudos. Os documentos são solicitados depois, pelo canal combinado com o escritório.
Contato
Descreva a situação em poucas linhas e informe o que foi negado. O escritório retorna para explicar quais documentos são necessários e como funciona a análise do caso.